INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A LEI MURILO MENDES

Após longo período de espera - desde quando foi anunciada há quase dois meses -, as inscrições para a Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura 2010 serão abertas nessa segunda-feira, na Funalfa (Av. Rio Branco 2.234). O prazo segue até 17 de junho. Os interessados podem se inscrever de segunda a sexta, das 9h ao meio-dia e das 14h às 17h. Cada proponente pode apresentar um projeto artístico cultural, sendo aceita sua participação como membro de equipe em outros dois projetos. Este ano, conforme garantiu o superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, a Prefeitura destinará R$ 1 milhão à Lei Murilo Mendes, por meio do Fundo Municipal de Cultura (Fumic). A este total serão acrescidos R$ 66 mil, referentes a recursos encaminhados por meio de emenda do parlamentar Flávio Checker (PT).

Entre as novidades desta edição, está a compilação de três documentos - edital, decreto e instruções para preenchimento de formulário - em um único: o edital, disponível em www.pjf.mg.gov.br a partir de amanhã. Segundo informações da Funalfa, fica estabelecido o custo limite de R$ 25 mil para cada projeto, sendo que as propostas com valor superior a esse montante poderão receber recursos de outras fontes, desde que a verba seja captada com antecedência, mediante comprovação, de modo a garantir a execução e a qualidade do projeto. Conforme ocorreu na edição anterior, 20% do orçamento total da Lei Murilo Mendes serão destinados a projetos de baixo custo de execução, que não deverão ultrapassar o valor de R$ 4 mil cada.

Avaliação
Com exceção dos projetos de baixo custo, que não serão submetidos à avaliação dos consultores, as propostas inscritas passarão por três fases de julgamento. Na primeira fase (análise documental), será verificado se todos os documentos exigidos em edital foram devidamente anexados. Esta etapa é eliminatória e não caberá recurso ou pedido de reexame. Na segunda fase, (análise do consultor), especialistas vão atribuir pontuação aos projetos, observando os seguintes critérios: Consistência, exequibilidade e eixo constitutivo. Este último trata de projetos que priorizem pesquisa e experimentação, promoção da memória coletiva e do patrimônio cultural da cidade, formação de público, formação e aprimoramento técnico-artístico, circulação e divulgação, permitindo a democratização do acesso aos bens culturais.

O recurso poderá ser liberado em cota única ou em até seis parcelas, de acordo com cronograma financeiro estabelecido pela secretaria da Fazenda da Prefeitura. Ao que tudo indica, a liberação ocorrerá em duas etapas, representando cada uma 50% do total. A previsão é de que o resultado final da Lei Murilo Mendes 2010 seja divulgado até outubro.

Dúvidas
Na próxima quarta, às 9h, e na quinta, às 16h, serão realizadas reuniões, no Anfiteatro João Carriço, para tirar dúvidas quanto ao edital e ao preenchimento do formulário.